Contrato social (Sociedade por quotas de responsabilidade limitada - empresa mineradora)

Negada inclusão do Simples Nacional no parcelamento da Lei 11.941.

Sentença Civil.

Qual a função da Polícia Civil?

A função da Polícia Civil ainda é uma incógnita para muitos cidadãos. Diferentemente da Polícia

Administrativo. Apelação cível. Ação civil pública.

Invasão de áreas públicas. Quadras comerciais. Plano piloto. Irregularidade na ocupação e em construções. Condenação na demolição. Descabimento de indenização por danos ao meio ambiente e ao patrimônio

A Morte Presumida como Causa de Dissolução do Casamento

; Responsabilidade do Estado por atos de seus agentes, ed. Atlas; Ação declaratória de

Questões comentadas de Direito Processual Civil.

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado Mato Grosso - MT.

Recurso de agravo de instrumento. Execução. Cédula de produto rural. Garantia.

Bens livres de ônus. Possibilidade. Recruso provido.

Liminar determina suspensão de concurso para o MPDFT.

Sentença Civil.

Empresa de ônibus pode operar linha intermunicipal.

Sentença Civil.

União homoafetiva - 6ª VF determina que UFRJ pague pensão de ex-servidor

Sentença Civil.

Prazo. Suspensão. Provimento 533/96 e feriados forenses de janeiro. Prazo para resposta que se iniciaria no primeiro dia da suspensão dos prazos processuais, em 21 de dezembro.

Justiça concede a acadêmico direito de colar grau.

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Agravo regimental. Execução fiscal. Prescrição. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça.

Recurso a que se nega provimento.

Alimentos. Pretensão de ex-companheira que ao final da união estável dispensou a verba alimentícia.

Fiscalização de carros novos não viola Constituição.

Sentença Civil.

Recurso de apelação. Criminal. Art. 302, § único, inc. IV da Lei nº 9.503/91. Consideração do primeiro laudo pericial. Pretendida absolvição.

Improcedência. Laudo pericial deficiente suplementado por laudo indireto que demonstra conhecimento técnico-científico.

Questões de Direito Constitucional, Civil e Processual Civil

Questões de Direito Constitucional, Civil e Processual Civil do Concurso Público do Tribunal

Seqüestro. Art. 822 do CPC. Cautelar preparatória de futura partilha em união estável.

Apelação discute honorários advocatícios de R$ 10,50

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve na maior parte, por unanimidade, a decisão do 2º Juizado da 11ª Vara Cível do Foro Central que julgou procedente ação visando a cobrança de R$ 70,00.

Mulher joga filho de prédio e se mata em São Paulo

O filho teria 6 anos de idade.